Memória - Linha do Tempo



 2013
 Data: 16/12
 Título: Sebastião Ogê Muniz é empossado desembargador do TRF4

Três novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) são empossados em solenidade realizada no dia 16 de dezembro. A cerimônia ocorre no Plenário da corte, em Porto Alegre, e é coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do tribunal. Entre eles, o catarinense Sebastião Ogê Muniz, escolhido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Álvaro Eduardo Junqueira.

Natural de Lages(SC), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e tem especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Magistrado federal desde 1993, atuou nas cidades de Joaçaba (SC), Porto Alegre, Joinville (SC) e Florianópolis. Foi diretor do Foro da JFSC no biênio 2003-2005 e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre 2002 e 2004. Integrou a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entre 2007 e 2009. Estava convocado para atuar na 5ª Turma do TRF4, especializada em matéria previdenciária e de assistência social, pelo Ato nº 52 de 23 de janeiro de 2013.

 

Foto 1: Ogê Muniz discursou de seu lugar na bancada dos desembargadores do TRF4.

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