O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Blumenau (SC) realizou durante essa semana um mutirão de audiências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa, que se dedicou a promover audiências exclusivas de conciliação prévia à instrução processual, dispensando o comparecimento de testemunhas, partiu do 2º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Blumenau, em conjunto com o INSS. A ação teve um total de 88 audiências previdenciárias, alcançando 55 acordos totais e 23 acordos parciais.

Economia processual

“Além de economizar no tempo de tramitação dos processos, essa sistemática evita o desnecessário deslocamento de testemunhas até a sede da Justiça”, declarou o juiz titular do JEF previdenciário e coordenador do Cejuscon, Leonardo Muller Trainini. Ele também acrescenta que o mutirão foi muito proveitoso, resultando no cancelamento da etapa de audiências de instrução em mais de 90% dos processos selecionados.

“A ação oportunizou o esclarecimento às partes e seus advogados dos motivos que impediram a formalização da proposta de acordo nos poucos processos que não foram conciliados, o que possibilita a eles a reunião de mais elementos de prova para a audiência de instrução”, finalizou o magistrado.