A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania celebraram hoje (14/5/2018) termo de cooperação para emprego de mulheres que estão cumprindo pena em regime semiaberto em serviços para a seção judiciária. O Núcleo de Documentação (NDoc) receberá inicialmente três mulheres, que trabalharão com digitalização e higienização de processos físicos. Elas cumprirão quatro horas diárias e terão remuneração de um salário mínimo.
Os termos foram assinados pela diretora do Foro, juíza federal Claudia Maria Dadico, e pelo secretário da pasta, Leandro Antônio Soares Lima. Segundo a juíza, o convênio integra “o mapa estratégico da Justiça Federal, que prevê ações de responsabilidade social”. O diretor do NDoc, Odinei José Kalkmann, lembrou que um dos objetivos “é garantir a ressocialização”, uma das finalidades da pena.
A reunião teve a presença da coordenadora do Centro de Ações Penais, Talita Martins; da diretora do Presídio Feminino de Florianópolis, Joana Mahfuz e da chefe de segurança da unidade prisional, Renata de Souza. Pela JFSC, também participaram os servidores Aldo João Schlickmann, do NDoc, e Manoel Deval de Oliveira Filho, da Seção de Segurança. O convênio terá duração de um ano e as atividades devem começar em junho.