O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou ontem (6/4/2015) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Jaraguá do Sul, cumprindo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de destinar estruturas à conciliação. O ato foi presidido pelo coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e teve a presença da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Luísa Hickel Gamba, autoridades, representantes de instituições, advogados e servidores.
Convertida em política nacional do Judiciário, a conciliação resulta em “efetividade instantânea” das decisões, explicou Pinto Silveira. O desembargador também comemorou o cumprimento da meta do CNJ, com a instalação do 33º Cejuscon da 4ª Região.
Para o diretor do Foro local, juiz federal Sérgio Eduardo Cardoso, a conciliação consiste em “uma sinergia que envolve todos os entes”, públicos e particulares. “O objetivo é deixar de ser uma tarefa mais empírica, para ser algo institucionalizado”, disse o juiz sobre a criação das estruturas.
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, Romeo Piazera Júnior, a abertura do novo Cejuscon “permite que as pessoas participem de forma mais ativa” da realização da Justiça.
O Cejuscon de Jaraguá do Sul será coordenado pelo juiz federal Sérgio Eduardo Cardoso, em regime de rodízio com o titular da 2ª Vara, juiz federal Emerson Gazda.