A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 11, lançada ontem (27/03), apresenta três textos que discorrem sobre matéria...
O desembargador federal Jorge Antonio Maurique, que integra a Turma Suplementar do TRF4 em Santa Catarina, tomou posse hoje (25/3/2019) como substituto, na vaga da Justiça Federal, no Tribunal...
Acidente ambiental leva
companhia elétrica ao banco dos réus. Por negligência da empresa, um
produto altamente tóxico atingiu uma área de criação de mariscos
no...
Um
entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o
país uma prática que, desde 2007, era adotada apenas na Região Sul.
A partir de agora, o INS...