PROJETO CONCEITUAL DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
DO CAMPO VILA FUNIL - SIDERÓPOLIS / SC

ÍNDICE GERAL
VOLUME I - TRABALHOS PRELIMINARES
VOLUME II - DIAGNÓSTICO
VOLUME III - PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
VOLUME IV - PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
VOLUME V - PEÇAS GRÁFICAS

VOLUME IV
PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

REVISÃO 01
Emissão 11/11/08

ÍNDICE

1 – APRESENTAÇÃO
   1.1. Informação Preliminar
   1.2 – Considerações
2 – OBJETIVOS DO PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
   2.2 – Objetivo Geral
   2.3 – Objetivos Específicos
   2.3 – Etapas de Realização do PRAD
3 – TRABALHOS PRELIMINARES
4 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
5 – PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
6 – PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
   6.1 - Justificativa
   6.2 – Resumo das Atividades de Monitoramento Propostas
   6.3 – Monitoramento da Precipitação
   6.4 – Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais
      6.4.1 – Medições de Vazão em Pontos Fixos
      6.4.2 – Medições de Vazão em Pontos Móveis
      6.4.3 – Análises de Água
      6.4.4 – Correlação Precipitação x Variações nos Recursos Hídricos
   6.5 – Monitoramento das Águas Subterrâneas
      6.5.1 – Metodologia
      6.5.2 – Métodos de Coleta e Análises das Amostras
   6.6 – Monitoramento do Solo
   6.7 – Monitoramento Geológico e Geotécnico
   6.8 – Monitoramento da Vegetação
   6.9 – Monitoramento da Fauna
      6.9.1 – Insetos Bentônicos
      6.9.2 – Ictiofauna
      6.9.3 – Herpetofauna
      6.9.4 – Avifauna
      6.9.5 – Mamíferos Terrestres
      6.9.6 – Quiropterofauna (Morcegos)
      6.9.7 – Análises Estatísticas
      6.9.8 – Monitoramento da Concentração de Metais Pesados no Solo, Sedimentos, Plantas e Peixes
   6.10 – Sistema de Informações Geográficas para Monitoramento Ambiental da Vila Funil
      6.10.1 – Objetivo
      6.10.2 – Objetivos Específicos
      6.10.3 – Materiais
      6.10.4 - Métodos
      6.10.5 - Banco de Dados Geográfico
   6.11 – Mapas e Resultados Impressos e Via WEB
7 – CRONOGRAMA DO PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTA
8 – ESTIMATIVA DE CUSTO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL
   8.1 – Equipe de Profissionais Envolvidos
   8.2 – Serviços Especializados, Freqüência e Equipamentos
   8.3 – Estimativa de Custo do Monitoramento da Vila Funil
9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – APRESENTAÇÃO

1.1. Informação Preliminar


Este Volume apresenta o Plano de Monitoramento Ambiental que compõe as ações de recuperação da área degradada pela mineração de carvão, do Campo Vila Funil, localizado no município de Siderópolis/SC.

Como parte integrante do PRAD Conceitual, que foi elaborado pela Geológica Engenharia e Meio Ambiente Ltda, empresa de Consultoria Ambiental (IBAMA n.o 39.175 – Classe 6.0 – Consultoria Técnica Ambienta e CREA/SC n.o 053.263-0).

Por ação do Ministério Público Federal – MPF, mediante instauração de Ação Civil Pública, envolvendo as empresas Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, Coque Catarinense Ltda, Carbonífera Belluno Ltda, além da Fundação de Meio Ambiente – FATMA, foi constituída a “Comissão para Acompanhamento dos Estudos no Campo Vila Funil”, formado por técnicos das rés, do Sindicato da Indústria da Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina – SIECESC como mediador, e ainda do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, como coordenador. A Companhia Siderúrgica Nacional – CSN aderiu a Comissão após ser convidada.

Após a elaboração de alguns estudos na referida área (PCA’s, PAE’s, DIA’s, EIA’s e RIMA’s, PRAD’s, Licenças Ambientais), esta Comissão lançou um Termo de Referência para elaboração do Projeto Conceitual de Recuperação de Área Degradada.

Por se tratar de uma área cuja degradação dos meios físico, biótico e sócioeconômico possui uma recorrência de mais de 60 anos, e que não foi ainda intensivamente investigada em função das variáveis ambientais envolvidas, o Plano de Monitoramento Ambiental, contido neste PRAD, procura identificar as ações de controle a serem implementadas imediatamente, a curtíssimo prazo.

A concepção das alternativas para recuperação ambiental da referida área tem como premissa a avaliação dos efeitos oriundos das ações prioritárias, tais como: redução das infiltrações das águas pluviais e sua conseqüente contaminação pela lixiviação do material estéril e rejeitos de carvão, e ainda a eliminação dos materiais contaminantes das margens dos cursos d’água.

Daí a relevância do Plano de Monitoramento Ambiental, pois na seqüência dos trabalhos (próximos 2 ou 3 anos), com base na evolução do quadro de recuperação ambiental do Campo Vila Funil, poder-se-á determinar com maior precisão, por exemplo, o dimensionamento de uma ETDAM, se for o caso, para ser construída junto à Lagoa Língua do Dragão. A vazão atual da referida lagoa varia de 91,40 (27/04/2007) a 2.944,00 (26/02/2001) m³/h (dados obtidos junto à Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda). Esta ETDAM é uma alternativa a ser considerada para longo prazo.

Eliminando-se as contribuições de superfície, através da impermeabilização da área minerada a céu aberto, acredita-se que haverá uma redução significativa da vazão oriunda da Língua do Dragão, possibilitando a implantação de ETDAM para uma vazão mínima (investimento e custo operacional menores) como solução de longo prazo, consequentemente otimizando o investimento na recuperação ambiental da área do Campo Vila Funil.

Existem outros estudos complementares que poderão ser realizados ao longo dos próximos três anos que poderão indicar soluções mais econômicas e objetivas para neutralização das águas da Língua do Dragão, como o preenchimento das minas de subsolo com pastas de cinzas de carvão (TRACTBEL e USITESC). Estas pastas podem ser utilizadas para bloquear as fraturas por onde percolam as águas das minas de subsolo.

O Plano de Monitoramento Ambiental aqui apresentado é flexível e tem um horizonte mínimo de 5 anos. Seus objetivos específicos devem ser revistos ao longo de sua execução, bem como ao término dos 5 anos, ser replanejado e ter continuidade caso necessário.


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1.2 – Considerações

O diagnóstico realizado para o presente PRAD permitiu estabelecer as ações de curto, médio e longo prazo.

Importante se faz a conclusão retirada do diagnóstico, de que as águas que escoam pela denominada “Língua do Dragão” tem substanciais alterações de vazões ao longo de um curto período amostrado, significando uma forte correlação com o regime pluviométrico.

Porém, nota-se que existe uma vazão mínima de escoamento em períodos de escassa pluviosidade. Verifica-se que estas variações de vazões dificultam o dimensionamento de uma ETDAM como solução imediata e definitiva, pois além da variação acentuada das vazões (quantidade) tem-se uma variação da concentração dos metais solubilizados na água (qualidade).

Isto leva a concluir que a construção imediata de uma ETDAM não servirá aos objetivos de corrigir as agressões realizadas ao meio ambiente no Campo Vila Funil, além de que, a implantação imediata de uma ETDAM para o regime variável das vazões implicará em investimentos e custos operacionais altíssimos, enquanto que estes valores poderiam ser aplicados em serviços de recuperação ambiental efetivos.

O presente Plano de Monitoramento Ambiental deverá ser implantado de imediato, antes de qualquer outra decisão legal ou discussão jurídica das responsabilidades das partes, visto que, apesar de todo o trabalho de diagnóstico realizado, verifica-se a existência de incógnitas que só poderão ser elucidadas com um histórico de dados confiável e com extensão adequada.

Embora esta recomendação já tenha sido sugerida pelo estudo do IPH/2006, a elaboração deste trabalho evidenciou uma efetiva carência de dados obtidos de maneira planejada, ou seja, que integre um sistema onde as varáveis qualitativas e quantitativas estejam associadas às referências geográficas, permitindo a definição de ações específicas de recuperação das áreas degradadas.


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2 – OBJETIVOS DO PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

2.2 – Objetivo Geral


O programa de monitoramento tem como objetivo principal acompanhar a evolução da qualidade ambiental da área pesquisada, a partir da análise de parâmetros pré-selecionados, bem como gerar um banco de dados georeferenciado, obtidos a curto, médio e longo prazo, que dê suporte à tomada de decisões acerca da condução do processo de reabilitação.


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2.3 – Objetivos Específicos

 

·    Analisar espacialmente os parâmetros e índices ambientais almejados, em função do acompanhamento dos resultados das análises e laudos emitidos através de ferramenta de geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas - SIG;
·    Implementar um SIG que agregue os dados existentes, bem como os novos dados coletados ao longo do monitoramento em forma digital, possibilitando sua consulta e manipulação;
·    Avaliar parâmetros físicos, químicos e biológicos, nos ambientes aquáticos, durante e após a implementação dos trabalhos de reabilitação;
·    Subsidiar a concepção de soluções referentes aos recursos hídricos correlacionando deflúvios superficiais com a ocorrência de precipitação;
·    Monitorar a concentração de metais pesados em plantas (gramíneas e ervas medicinais), e em peixes, visando avaliar a possibilidade de uso da área reabilitada para os fins previstos;
·    Acompanhar o desenvolvimento das comunidades vegetais nas áreas reabilitadas;
·    Monitorar a evolução da qualidade física e química do solo das áreas reabilitadas;
·    Verificar a ocorrência de processos erosivos durante e após a complementação dos trabalhos de reabilitação, indicando medidas corretivas quando necessário;
·    Acompanhar o retorno da fauna às áreas reabilitadas;
·    Avaliar a efetividade dos projetos de reabilitação propostos, servindo como base para alterações do planejamento inicial e ao longo do tempo;
·    Subsidiar relatórios de qualidade ambiental;
·    Constituir banco de dados que dê suporte à proposição de medidas corretivas.
·    Monitorar os usos do solo na área e seu entorno, vinculando a percepção e anseios da comunidade às alterações implementadas.
·    Fornecer informações em forma de gráficos, tabelas e mapas temáticos, através do cruzamento de diferentes “camadas” representando os meios físico, biótico e sócio-econômico;
·    Coletar dados de maneira intensiva que possam elucidar os diferentes comportamentos dos recursos hídricos superficiais no entorno da área de estudos;
·    Atualizar e/ou complementar o monitoramento dos dados obtidos até o momento;
·    Viabilizar o fornecimento rápido e contínuo de informações que subsidiem as tomadas de decisão quanto à recuperação da área de estudos;
·    Permitir o acompanhamento da evolução ambiental da área de estudos mediante a publicação de dados consistidos em página da internet, através de gráficos, planilhas e mapas temáticos dos cenários evolutivos.



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2.3 – Etapas de Realização do PRAD

As etapas previstas para realização deste trabalho são apresentadas pela Figura 2.1, em quatro grupos de atividades.

Para a etapa “Trabalhos Preliminares”, foi realizada a elaboração do histórico da área, composto por um levantamento dos projetos existentes, acompanhado do cadastro fundiário das propriedades inseridas na área do Campo Vila Funil, com planta cartográfica.

Figura 2.1: Grupos de Atividades Planejadas

Com base nos Estudos de Impacto Ambiental, Planos de Recuperação de Área Degradada e outros projetos de licenciamentos ambientais e planos de lavra realizaram-se a análise e consolidação dos estudos e dados existentes.

Para o “Diagnóstico Ambiental da Área”, em processo dinâmico de alteração devido a permanente atividade de rebeneficiamento de rejeitos de carvão, foram realizadas várias vistorias de campo pela equipe da Geológica Engenharia, com objetivo de obter as informações necessárias para consolidação das informações existentes, atualização e complementação dos dados defasados.

A concepção das alternativas para recuperação das áreas degradadas (PRAD) do Campo Vila Funil teve como base a etapa de diagnóstico.

Com base nas dificuldades encontradas para execução do diagnóstico e elaboração do PRAD, mais especificamente em se tratando de informações sistematizadas, e com uma extensão adequada, e ainda abrangendo as sazonalidades características da região, elaborou-se o Plano de Monitoramento Ambiental descrito na seqüência.

Ratifica-se que a proposta aqui apresentada teve origem nos estudos desenvolvidos até o presente momento, acrescidos de dados atualizados, obtidos durante a fase de diagnóstico e elaboração do PRAD, e não têm a pretensão de esgotar o assunto abordado.


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3 – TRABALHOS PRELIMINARES

Com o objetivo de posicionar o presente trabalho no contexto atual, inicialmente transcreveu-se o histórico da área, apresentado no Termo de Referência para o projeto de Recuperação da Área Degradada do Campo Vila Funil.

Na seqüência apresentou-se a listagem dos estudos e projetos analisados, bem como os documentos constantes no DNPM e FATMA, cuja relevância possa contribuir no atingimento do escopo deste trabalho.

Seguiu ainda considerações a respeito do cadastro imobiliário, bem como a validação das informações obtidas nos estudos existentes, em relação à situação atual da área objeto deste estudo.

Foi apresentada a previsão dos serviços de campo complementares a serem realizados no período subseqüente.

Todas as informações acima referidas encontram-se no VOLUME I – TRABALHOS PRELIMINARES, com os seguintes anexos:

 

·    Anexo 1: Fichas Resumo dos Estudos Existentes;
·    Anexo 2: Hidrografia na Área de Abrangência dos Estudos.



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4 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Com base nos estudos existentes, bem como através da complementação e atualização das informações pela coleta de dados primários, realizou-se o diagnóstico ambiental dos seguintes meios:

 

·    Meio Físico: Clima Regional, Geomorfologia, Geologia, Solos, Recursos Hídricos Superficiais, Diagnóstico das Margens dos Cursos Dágua, Recursos Hídricos Subterrâneos, Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas;
·    Meio Biótico: Flora, Fauna, Inter-relações Fauna-Flora;
·    Meio Antrópico: Planejamento Urbano de Siderópolis, Dinâmica Populacional e Costumes, Aspectos Econômicos, Infraestrutura Física, Indicadores de Desenvolvimento Municipal. Além disso, foram identificados e caracterizados os impactos ambientais relacionados à atividade de mineração e beneficiamento de carvão na área de estudos.


No VOLUME II – DIAGNÓSTICO, apresentam-se ainda, algumas considerações de relevância para este estudo, com objetivo de correlacionar as atividades mineradoras e de beneficiamento exercidas na área em foco, e suas conseqüências para a degradação ambiental local.

Entre os trabalhos desenvolvidos estão:

 

·    Utilização de traçador RODAMINA B para identificar os fluxos subterrâneos nas áreas das minas Subsolo Siderópolis e Meia Encosta Malha II;
·    Campanha de medições de vazão para identificar de maneira específica os trechos que apresentam comportamentos efluentes e influentes, nos Rios Fiorita, Kuntz e Albina, já diagnosticados nos estudos anteriores;
·    Elaboração do diagnóstico das responsabilidades pela degradação ambiental da área de estudos.



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5 – PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA

Para recuperação da área foram previstas as atividades listadas na seqüência e apresentadas na Figura 5.1: Fluxograma Geral do PRAD:

 

·    Delimitação da Área;
·    Critérios para Recuperação – GTA-MPF;
·    Zoneamento da Área de Estudos;
·    Definição dos Cenários Cronológicos;
·    Concepção das Alternativas Técnicas;
·    Estimativa de Custos das Alternativas;
·    Definição da Melhor Alternativa.


Figura 5.1: Fluxograma Geral do PRAD



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6 – PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL


Na seqüência apresenta-se a metodologia proposta para realização do Plano de Monitoramento Ambiental, que fará o acompanhamento evolutivo da recuperação do Campo Vila Funil, conforme implantação das ações prioritárias previstas no PRAD Conceitual.

Salienta-se o caráter de relevância em que se constitui esta atividade, uma vez que as decisões futuras de investimento na recuperação da área estarão diretamente vinculadas aos resultados obtidos pelo monitoramento dos meios físico, biótico e sócio-econômico. Por isso a necessidade de sua implementação imediata.

O monitoramento das medidas propostas visa a compreensão do processo de recuperação ambiental da área em questão. Quando planejado adequadamente, possibilita não só uma avaliação da eficiência dos métodos aplicados, mas também a correção de rumos do processo.

Com base no diagnóstico da área e das medidas propostas para melhoria da qualidade ambiental da área de estudos foram definidos os pontos mais críticos e os respectivos indicadores e parâmetros, para comporem as variáveis a serem monitoradas.

A duração prevista para o monitoramento acompanha as ações de operação, beneficiamento, recuperação da área, não tendo prazo pré-definido para sua extinção.

A medida que os resultados de recuperação da área forem efetivos e evidentes, de modo a serem detectados pelo monitoramento, as análises de determinados parâmetros ambientais podem ser interrompidas ou replanejadas, desde que, em repetidas campanhas de monitoramento, fique comprovado que os resultados obtidos, estão de acordo com os padrões ambientais definidos pela Legislação Ambiental.

A provável implantação de uma ETDAM na área do Campo Vila Funil depende de uma série de respostas, às perguntas formuladas neste estudo, e que somente o monitoramento ambiental integrado e permanente pode fornecer.

O conhecimento da variabilidade do comportamento das vazões de entrada e saída do sistema, acompanhadas das respectivas análises dos parâmetros de qualidade ambiental servirão de base para que se possa definir pela continuidade ou não do plano, sua duração, quais pontos e parâmetros devem continuar a ser monitorados, bem como a periodicidade das coletas de dados e amostras.


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6.1 - Justificativa

O cenário cronológico apontado pelo PRAD Conceitual como melhor alternativa para a recuperação da área em estudo tem as seguintes características:

 

·    Plano de Controle Ambiental: Monitoramento integrado e independente dos meios físico, biótico e sócio-econômico, com início imediato e manutenção ao longo do tempo através da utilização de ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, com objetivo de acompanhar os resultados das ações implementadas, comparando-os ao cenário atual;
·    Áreas Operacionais: início imediato com atendimento aos PRADs existentes e condicionantes ambientais:

 

·    Redução das áreas operacionais ao mínimo necessário;
·    emprego de técnicas de remediação nas pilhas de rejeito, de modo a diminuir o seu potencial de contaminação;
·    otimização dos usos da água nos processos de remineração existentes, garantindo o reuso dos efluentes, seu tratamento, evitando-se ao máximo a contaminação dos recursos hídricos;
·    emprego de técnicas de beneficiamento e deposição final de rejeitos, grossos e finos, utilizando-se bacias impermeabilizadas, coletando seus efluentes e tratando-os adequadamente, direcionando-os para o corpo receptor com padrões ambientais exigidos por lei.


·    Enchimento de minas de subsolo (Malha II e Siderópolis): a partir do segundo ano utilizando-se material disponível como rejeitos, estéreis e cinza de termoelétrica;
·    Áreas Não Operacionais: imediato atendimento aos PRADs e condicionantes ambientais existentes;
·    Lagoas: aterro a partir do segundo ano (após estudo da SATC – rejeitos versus cinzas);
·    Faixa de APP: início de médio a longo prazo da recuperação;
·    Efluentes de Subsolo: implantação da ETDAM (longo prazo, devendo este prazo considerar sempre os resultados do monitoramento das ações anteriores, de modo que a implantação de uma ETEDAM se faça para a mínima vazão, ou seja, o prazo para sua implantação poderá ser superior aos três anos).
·    Revisão de Metas: a partir do início da implantação das medidas de recuperação, e com base nos resultados obtidos através do monitoramento ambiental continuado, deverão ser revistas as metas e cronogramas propostos.


As principais vantagens apontadas para justificar a escolha desta alternativa, em detrimento das outras propostas são:

 

·    Redução no investimento inicial favorecendo a implementação de medidas eficientes e definitivas;
·    Resultados com maior área de abrangência em curto prazo, pela impermeabilização da superfície das parcelas mineradas a céu aberto;
·    Possibilidade de reduzir a vazão efluente da Língua do Dragão e sua contaminação, pela redução de infiltração de águas superficiais;
·    Ataca de maneira eficaz os problemas da APP, que apresenta anomalias no comportamento do fluxo das águas superficiais (caráter influente e efluente).



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6.2 – Resumo das Atividades de Monitoramento Propostas

A Tabela 6.1 apresenta de maneira resumida as atividades propostas para o monitoramento da área de estudos.

6.3 – Monitoramento da Precipitação

Com objetivo de correlacionar os dados de ocorrência pluviométrica, com a variação do comportamento dos recursos hídricos superficiais foram listadas as Estações Pluviométricas existentes na região, conforme apresentado pela Tabela 6.2 e Figura 6.1 (Fonte: site da Agência Nacional de Águas).

Por estarem muito distantes da área de estudos e não representarem significativamente o comportamento da pluviometria local realizou-se a concepção de um sistema de coleta de dados que possa embasar cientificamente o aprofundamento dos estudos a serem realizados na área, visando o melhor conhecimento da influência das chuvas, no comportamento anômalo dos recursos hídricos superficiais que banham o Campo Vila Funil.

Tabela 6.1: Atividades Propostas no Plano de Monitoramento Ambiental


Tabela 6.2: Estações Pluviométricas Próximas à Área de Estudo


Os pluviômetros instalados e operando próximos a área de estudos são (Figura 6.2):

 

·    Carbonífera Gabriella;
·    Carbonífera Belluno.


Sugere-se a implantação de três novos pluviômetros (Figura 6.2):

 

·    Montante da Bacia do rio Fiorita;
·    Jusante da área, próximo à confluência do canal efluente da Língua do Dragão com o rio Fiorita;
·    Na antiga entrada da Mina do Trevo da Carbonífera Rio Deserto.


Figura 6.1: Estações Pluviométricas na Área de Estudo.
(Fonte: http//hidroweb.ana.gov.br – acesso em 20/10/2008)


A Figura 6.2 apresenta os pluviômetros existentes e sugeridos, bem como a abrangência de cada um em relação à área de estudos (Tabela 6.3), conforme a metodologia do Polígono de Thiessen. Esta distribuição espacial pode ser vista em detalhe na Planta PVF-PRC_DES-067_R00.

Figura 6.2: Pluviômetros e Áreas de Influência (Polígonos de Thiessen).


Tabela 6.3: Pluviômetros e Áreas de Influência.


A leitura dos pluviômetros instalados terá freqüência diária.


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6.4 – Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais

O monitoramento dos recursos hídricos superficiais deverá ser realizado para verificação das variáveis qualidade e quantidade, cujas metodologias são apresentadas na seqüência.

6.4.1 – Medições de Vazão em Pontos Fixos

A área de projeto apresentou a ocorrência de trechos dos rios Kuntz, Fiorita e Albina, com comportamento “influente” e “efluente”, conforme campanhas de medição de vazão realizadas neste PRAD Conceitual, que ratificaram o diagnóstico realizado pelo estudo do IPH/2006.

A recuperação da área do Campo Vila Funil passa pela premissa de compreensão desse comportamento, uma vez que a entrada de água para o sistema comprometerá a eficiência e o resultado esperado pelo PRAD, qual seja da melhoria da qualidade dos recursos hídricos regionais.

Assim estão previstas coletas de dados de vazão em pontos estratégicos da área de estudos, visando a geração de uma série histórica com extensão e qualidade adequadas à concepção de uma solução definitiva para o problema formulado, e de complexidade significativa.

As medições de vazão serão realizadas através da implantação de réguas linimétricas instaladas nos 11 locais indicados pela Figura 6.3 e em detalhe na Planta PVF-PRC_DES-066_R00. Os códigos utilizados são:

 

·    RKM: Rio Kuntz a Montante da SC 447;
·    RKF: Rio Kuntz a jusante da Via Férrea
·    RFM: Rio Fiorita próximo a SC 447
·    RAJ: Rio Albina próximo a foz com o rio Fiorita
·    RFK: Rio Fiorita a jusante da confluência com rio Kuntz
·    RFJ: Rio Fiorita próximo a Estrada que vai para o rio Jordão
·    DJE: Efluente da Língua do Dragão
·    FMD: Rio Fiorita a montante da confluência com Língua do Dragão
·    JFA: Jusante da confluência do rio Fiorita com Albina;
·    RFR: Rio Fiorita a jusante da contribuição da Resicolor;
·    FJD: Rio Fiorita a jusante da contribuição da Língua do Dragão.


A freqüência das leituras das réguas nos pontos especificados será:

 

·    Primeiros dois anos: diária;
·    Após dois anos: semanal;



Em cada ponto de instalação da régua deverá ser realizada uma campanha intensiva de coleta de dados de vazão e altura da lâmina d’água, para ajuste e geração da curva-chave da seção monitorada. Serão ajustados no mínimo 4 pontos em cada seção, definindo a relação altura x vazão, para épocas de estiagem, precipitações normais e acima da média.

Esta curva chave deverá ser aferida anualmente, com objetivo de garantir que a relação cota x vazão tenha correlação significativa. Deverão ser priorizados locais onde as margens sejam estáveis, evitando-se assim alterações da seção transversal e a conseqüente perda da equação que represente sua curva-chave.

Figura 6.3: Locais de instalação das réguas linimétricas


Poderão ser utilizadas ainda, calhas de medição para os casos de vazões menores, conforme o caso.


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6.4.2 – Medições de Vazão em Pontos Móveis

Além destas medições realizadas em 11 (onze) pontos fixos estão previstas medições em locais determinados em campo, com objetivo de identificar alterações no comportamento dos rios, em diferentes condições de escoamento, conforme já iniciado na etapa de diagnóstico do presente trabalho. Este trabalho deve ser concluído até o segundo ano do início do monitoramento.

Estão previstas a realização de seis campanhas (duas durante a estiagem, duas durante as cheias e duas em período de vazões médias) num total de 600 medições unitárias, ou seja, 100 medições para cada campanha.

A medição de vazão em cursos d’água é realizada, normalmente, de forma indireta, a partir da medição de velocidade ou de nível. Neste caso sugere-se a utilização de medidor de velocidade: o molinete hidrométrico (Modelo Hidromec 2412HM – Hélice 5-173) bem adaptado às quantidades de água e seções transversais dos cursos d’água da área de estudos.

Os molinetes hidrométricos são os instrumentos mais comuns para medição de velocidade de água em rios, que são pequenas hélices que giram impulsionadas pela passagem da água (Ver Figura 6.4.).

A relação matemática entre velocidade da água e velocidade de rotação do molinete é a equação do molinete. Esta equação é fornecida pelo fabricante do aparelho, porém deve ser verificada periodicamente, porque pode ser alterada pelo desgaste das peças.

Figura 6.4 – Molinete utilizado para medição de velocidade da água


Os pontos móveis para medições de vazão com molinete hidrométrico serão identificados posteriormente, em função da necessidade de mapear os trechos dos rios que apresentem dúvidas quanto ao escoamento das águas superficiais.

Os novos dados devem ser agregados aos resultados obtidos pelas medições de vazão realizadas neste estudo, durante o período de março a novembro de 2008.

Estes valores devem compor o banco de dados do Plano de Monitoramento, visando permitir uma análise temporal e espacial, bem como de correlação das alterações de comportamento dos rios em função da variação sazonal de precipitação.


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6.4.3 – Análises de Água

A qualidade das águas superficiais deverá ser monitorada, qualitativa e quantitativamente, ou seja, concomitante às coletas de água para análises físicas, químicas e bacteriológicas, deverá ser medida a vazão, nos pontos indicados na Figura 6.3.

Nesses pontos, a carga poluente deverá ser avaliada, sendo este um dos objetivos da medida de vazão. Além disso, deverá ser monitorada a ocorrência de variações no comportamento dos rios Fiorita e Kuntz, cujos valores de vazão apresentam-se como fenômenos de influência e efluência ao longo de seus cursos.

O monitoramento das águas superficiais se dará concomitante ao início das ações de recuperação da área.

A metodologia de coleta, acondicionamento, transporte e análise das amostras obedecerão a metodologia proposta pelo Standard Methods for The Examination Of Water And Wastewater (20th Edition), este que especifica os recipientes e metodologia de coleta e preservação adequados para cada parâmetro.

A fim de garantir a precisão espacial das coletas, serão implantadas estacas codificadas e georreferenciadas nas estações de coleta dos cursos d’água.

Os resultados das análises deverão ser adicionados ao banco de dados proposto. Propõem-se ainda o desenvolvimento de rotinas no software de geoprocessamento utilizado (ArcGIS ou similar) para o tratamento estatístico e para a geração automática de diagramas que permitam uma melhor visualização das informações.

Os diagramas refletirão a evolução temporal da qualidade das águas e também permitirão a comparação entre o quadro evolutivo das estações.

A freqüência das coletas nos pontos especificados será:

 

·    Primeiros dois anos: mensal;
·    Após dois anos: semestral;


Esta freqüência está planejada de acordo com o prognóstico de recuperação da área de estudo, prevendo-se uma resposta adequada às ações prioritárias de recuperação implementadas.

Caso o resultado do monitoramento identifique a necessidade de alteração desta previsão inicial, o mesmo deverá ser adaptado, de modo que permita o pleno acompanhamento das variáveis estipuladas, bem como subsidie novas tomadas de decisão, sempre no sentido de viabilizar a recuperação da área em estudo.

As variáveis ambientais a serem monitoradas serão: Temperatura; pH; Condutividade elétrica; Oxigênio dissolvido; Sólidos totais; Sólidos em suspensão; Alcalinidade; Acidez; Nitrogênio e fósforo totais; Manganês total; Magnésio; Ferro II, III e total; Alumínio; Cromo Total; Chumbo; Potencial Redox; Sulfatos e Sulfetos.


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6.4.4 – Correlação Precipitação x Variações nos Recursos Hídricos

Conforme já identificado no diagnóstico da área os rios Fiorita e Kuntz apresentam comportamento “influente” e “efluente” em determinados trechos. Estes trechos apresentam ainda mudança nestes comportamentos, em função do regime de chuvas corrente.

Com objetivo de implementar ações de efetiva recuperação das margens dos cursos d’água que cruzam a área de estudos, deverá ser realizado um estudo de correlação da ocorrência de precipitação e a variação de comportamento em cada trecho dos rios Kuntz e Fiorita.

Deverão ser mapeados os trechos de comportamento homogêneo, bem como o (s) ponto (s) de transição dos cursos d’água que apresentem variabilidade em termos de aumento ou decréscimo de vazão.

Estas informações deverão subsidiar um estudo hidrogeológico para determinação das causas e eventuais soluções possíveis, devendo ser considerados, entre outros:

 

·    Séries de dados de vazão e precipitação concomitantes;
·    Poligonais das áreas mineradas a céu aberto e subsolo;
·    Trechos dos rios retificados ao longo do tempo;
·    Alteração na qualidade da água;
·    Composição do leito do curso d’água;
·    Composição das margens do curso d’água;
·    Níveis topográficos e piezométricos;
·   Ações de recuperação ambiental passadas e recentes, bem como as conseqüências esperadas e já identificadas.


Neste estudo serão definidas as ações de recuperação específicas e efetivas para as margens de cada trecho, atendendo suas particularidades e exigências técnicas, sempre objetivando a melhoria da qualidade ambiental da área.

A freqüência de emissão dos relatórios será anual, contendo os dados coletados e consistidos, onde a avaliação de cada trecho dos Rios Fiorita e Kuntz será apresentada em forma de mapas, planilhas e memoriais, indicando seu comportamento hidrológico frente à sazonalidade da precipitação.

A medida que se tenha maior conhecimento do mecanismo de comportamento destes trechos, deverão ser determinadas as ações de recuperação definitiva de suas margens, conforme metodologia proposta neste PRAD Conceitual e posterior detalhamento, no projeto executivo.


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6.5 – Monitoramento das Águas Subterrâneas

Este plano de monitoramento é proposto para avaliar a eficiência dos trabalhos de reabilitação ambiental das áreas com depósitos de estéreis, rejeitos e áreas mineradas a céu aberto, em relação à qualidade dos recursos hídricos subterrâneos no Campo Vila Funil.

A variação do nível d’água nos diversos poços de monitoramento / piezômetros ao longo do tempo, deverá ser utilizada na avaliação do comportamento dos recursos hídricos superficiais, conforme especificado no item 6.4 – Monitoramento dos Recursos Hídricos Superficiais.

O acompanhamento da evolução da qualidade das águas subterrâneas, especialmente do lençol freático, irá contribuir ainda para uma melhor avaliação da contribuição das fontes poluidoras superficiais e subsuperficiais à degradação dos recursos hídricos do local.

O monitoramento das águas do lençol freático deverá ser realizado em 22 poços conforme apresentado pela Tabela 6.4 e Figura 6.5 (Ver Planta PVF-PRC_DES- 021_R00).

Salienta-se que os novos piezômetros, VF-SD-24 a VF-SD-26, foram construídos recentemente, durante a elaboração deste PRAD Conceitual e compõem a referida tabela.

Tabela 6.4: Poços a serem monitorados



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6.5.1 – Metodologia

A metodologia adotada na espacialização dos poços de monitoramento é baseada no objetivo proposto relacionado com o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas dos sistemas aqüíferos existentes no âmbito das áreas degradadas pela mineração de carvão no Campo Vila Funil.

Foram priorizados os poços existentes na área, sua localização e profundidade. No que se refere à definição dos indicadores de qualidade e considerando o caráter pioneiro da investigação dos recursos hídricos subterrâneos, adotou-se como critério de escolha os parâmetros necessários para a classificação hidroquímica das águas de subsuperfície, segundo a metodologia proposta por Stiff, Piper e Scholler adotada pela CPRM na elaboração dos mapas hidroquímicos das bacias do Araranguá e Urussanga com as águas coletadas em poços tubulares, poços escavados e fontes.

Figura 6.5: Locais de Monitoramento das Águas Subterrâneas.


A adoção dos parâmetros para classificação hidroquímica, associado às dosagens de metais (Fe, Al e Mn), sulfato, acidez e pH, permitirão não apenas concluir-se sobre a eventual contaminação dos recursos hídricos subterrâneos por drenagens ácidas, como também contribuir com estudos geoquímicos futuros.


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6.5.2 – Métodos de Coleta e Análises das Amostras

A coleta das amostras deverá ser feita no dia seguinte após o esvaziamento (purga) do poço por bombeamento ou com o auxilio de caçambas, promovendo dessa forma, uma amostragem representativa da qualidade da água do aqüífero, bem como a leitura do nível do freático, de forma que suas características físicoquímicas reflitam a condição hidroquímica do aqüífero. A amostra de água deverá ser coletada após a estabilização dos parâmetros de controle (pH, Eh e condutividade).

Os procedimentos de amostragem de água dos poços de monitoramento considerados neste plano estão descritos na norma NBR 13.895 (30/07/97) e no manual de amostragem de água subterrânea desenvolvido pelo Departamento de Energia e Recursos Naturais do Serviço de Águas do Estado de Illinois/USA (Practical Guide for Ground-Water Sampling. Department of Energy and Natural Resources. Illinois State Water Survey. November, 1985)

Em cada campanha, serão realizadas duas leituras do nível do freático, a primeira deverá ser obtida antes da purga ou limpeza do piezômetro e, a segunda deverá ser realizada no instante da coleta de água. A medida do potencial redox deverá ser realizada no poço (com sonda), anteriormente da amostragem de água.

No decorrer dessas campanhas e após a caracterização hidroquímica dos aqüíferos baseada em diversas campanhas de amostragem com representatividade estatística, poder-se-á, eventualmente, propor a redução de algum parâmetro e/ou adoção de outros indicadores físico-químicos ou modificar a freqüência da amostragem.

A coleta de informações terá a seguinte freqüência:

 

·    Medição de nível:

 

·    Primeiros dois anos: semanal;
·    De dois a três anos: mensal;
·    Após três anos: semestral.

·    Coleta e Análise

 

·    Semestral;


Os indicadores de qualidade da água a serem monitorados são:

-Temperatura; pH; Condutividade elétrica; Sólidos dissolvidos; Alcalinidade; Acidez; Manganês total e solúvel; Ferro total e solúvel; Cromo total e solúvel; Alumínio total e solúvel; Sulfato; Potencial redox (a medida de POR deverá ser realizada no local e previamente ao bombeamento da água).

Os resultados do monitoramento serão analisados semestralmente, com geração de relatório de acompanhamento. Ao final do segundo ano de monitoramento deverá ser elaborado um relatório conclusivo, contendo uma compilação dos dados gerados ao longo do trabalho.

Nesta data deverá ser realizado um Seminário de apresentação dos resultados obtidos, onde o planejamento inicial deve ser ratificado, ou caso necessário deverá ser devidamente justificada toda alteração eventualmente significativa. Neste Seminário deverá ser definido novo cronograma de monitoramento, baseado na experiência realizada.

Caso a remodelagem do terreno implique no comprometimento de determinado piezômetro existente, o mesmo deverá ser protegido com tubos de concreto, ou outro poço deve ser construído em local próximo após a retificação do relevo.

A coleta de informações terá início concomitante à implantação das ações de recuperação ambiental da área.

Deverão ser incorporadas ao banco de dados, as informações existentes de campanhas de qualidade das águas feitas pelo SIECESC, bem como pelas empresas Belluno, Cocalit, Rio Deserto e CSN, com objetivo de aumentar as abrangências temporal e espacial das séries existente.


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6.6 – Monitoramento do Solo

O monitoramento da qualidade físico-químicas do solo terá freqüência semestral e estará vinculado ao zoneamento realizado para a área.

Com uma previsão inicial de uma análise para cada 5 ha de área recuperada, têm-se um total de 84 análises semestrais para cerca de 420 ha (presença de rejeitos, estéreis ou lagoas).

Um ano após a aplicação dos condicionantes recomendados à argila na construção do novo solo, serão realizadas as amostragens e análises.

As amostras coletadas, baseadas em no mínimo dez subamostras por zona, serão homogeneizadas e quarteadas compondo, dessa forma, uma única amostra por zona, que deverá ser encaminhada para análises dos mesmos parâmetros utilizados no diagnóstico ambiental da área do projeto, ou seja: pH; Textura; Ídice SMP; Matéria orgânica; Fósforo (P); Potássio (K); Alumínio trocável (Al); Magnésio (Mg); Cálcio (Ca); Ferro (Fe); Sódio (Na); H + Al; pH – CaCl2; Soma de bases; Saturação de bases; Capacidade de Troca Catiônica (CTC); Permeabilidade.

Para determinação das características permeabilidade do solo serão realizados os ensaios utilizando-se o método dos cilindros concêntricos: com utilização de cilindros metálicos com dimensões específicas, para determinação da taxa de infiltração acumulada e instantânea.

Os resultados das análises serão adicionados ao banco de dados proposto. A geração destas informações deverá permitir o desenvolvimento de rotinas no software de geoprocessamento utilizado para implantação do Plano de Monitoramento Ambiental.

Deverá ser realizado um tratamento estatístico para a geração automática de diagramas que permitam uma melhor visualização das informações.


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6.7 – Monitoramento Geológico e Geotécnico


O monitoramento geológico e geotécnico deverá ser realizado semestralmente nas áreas onde já tenha sido realizada a reconformação topográfica avaliando-se a possível ocorrência de processos erosivos e deposicionais, assim como os movimentos gravitacionais de solo.

Inicialmente deverá ser realizada uma avaliação utilizando-se o cruzamento de informações com o auxílio do banco de dados SIG proposto, identificando-se os locais mais susceptíveis à ocorrência dos eventos acima elencados.

O cruzamento de informações obedecerá a seguinte seqüência:

 

·    Investigação de Campo
·    Mapa de Solos
·    Mapa Topográfico
·    Mapa de Isodeclividades
·    Mapa de suscetibilidade à erosão
·    Mapa de cobertura vegetal
·    Mapa de Potencial à Erosão


Para o monitoramento dos processos erosivos e deposicionais, serão instalados estrategicamente, nas áreas mais susceptíveis, estacas graduadas georreferenciadas e niveladas com a finalidade de se identificar e quantificar a perda ou acréscimo de sedimentos. Esta metodologia permite que o monitoramento seja realizado desde o início destes processos, uma vez que, na maioria dos casos, ocorre inicialmente a erosão laminar, dificilmente perceptível, evoluindo para outros tipos de erosão, tais como ravinas, sulcos, vossorocas, etc (Krebs,2005).

Da mesma forma, porém utilizando-se outras variáveis para determinação das áreas mais susceptíveis, deverá ser realizado o monitoramento dos movimentos gravitacionais, tais como rastejos, corridas, deslizamentos, rolamentos, tombamentos, entre outros. Exclusivamente para o monitoramento dos movimentos gravitacionais será medido a inclinação das estacas graduadas com o auxílio de um teodolito eletrônico, instalado em locais pré estabelecidos e com marcos materializados em campo. Este procedimento permitirá a determinação da velocidade e comportamento da feição, o que é fundamental para a sua classificação.

A partir desta etapa, as feições identificadas, tanto para os processos erosivos e deposicionais como para os de movimentos gravitacionais de solos, serão dimensionadas e enquadradas na classificação proposta pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Também serão sugeridas técnicas de contenção e remediação elaboradas de acordo com a natureza e quadro evolutivo do problema. Será realizado também o registro fotográfico destas feições a partir de marcos georreferenciados, que irão garantir a tomada da imagem sempre do mesmo local.

São previstas inicialmente a instalação de 50 estacas graduadas na área da Vila Funil (aproximadamente 1 para cada 10 ha) e 20 marcos, com auxilio de equipamentos topográficos, para localização e nivelamento.


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6.8 – Monitoramento da Vegetação

O monitoramento da vegetação se dará pelo acompanhamento do desenvolvimento das espécies introduzidas e naturalmente regeneradas e do recrutamento de sementes em toda superfície que tenha sido reconformada topograficamente, e em suas características de solo (cerca de 420 ha com presença de rejeitos, estéreis ou lagoas).

O monitoramento da vegetação deverá ser semestral, iniciando-se no final do Ano I, totalizando duas campanhas de amostragem por ano. Os levantamentos florístico e fitossociológico da vegetação herbáceo arbustiva serão realizados no período mínimo de quatro anos. Os espécimes coletados serão devidamente identificados por meio de consultas à bibliografia especializada e a especialistas nas diversas famílias botânicas.

Os nomes científicos, bem como sua autoria, serão confirmados de acordo com Missouri Botanical Garden (2005) por meio de consulta ao site http://www.mobot.org/. A identificação taxonômica seguirá os sistemas de Tryon; Tryon (1982) para Pteridophyta e de APG II para Magnoliophyta.

Serão realizadas análises de similaridade florística entre as transecções na comunidade herbáceo-arbustiva por meio do Índice de Similaridade de Sorensen – ISs (MÜLLER-DOMBOIS; ELLENBERG, 1974), como segue:

Onde:

 

·    a = número total de espécies exclusivas da área a;
·    b = número total de espécies exclusivas da área b;
·    c = número de espécies comum às duas áreas.


Como indicadores de diversidade biológica deverão ser utilizados os índices de diversidade de Shannon (H’) e de eqüabilidade (E) de Pielou descrito em Magurran (1988), baseados na freqüência de cada espécie vegetal.

Para o levantamento florístico-fitossociológico da vegetação herbácea terrícola deverá ser estimado a cobertura das espécies com base na escala de cobertura proposta por Causton em 1988 (Figura 6.6).

Figura 6.6: Escala de Cobertura proposta por Causton.


Onde:

 

·    1 = até 5 % de cobertura da parcela;
·    2 = 6 - 12 % de cobertura da parcela;
·    3 = 13 - 25 % de cobertura da parcela;
·    4 = 26 - 50 % de cobertura da parcela;
·    5 = 51 - 100 % de cobertura da parcela.


Com os dados obtidos deverão ser calculadas as freqüências (F) e cobertura (C), absolutas (A) e relativas (R), índices de valores de importância (IVI) de acordo com Causton (1988).

Onde:

 

·    Pi = número de parcelas com ocorrência da espécie i.
·    P = número total de parcelas.
·    C1... C5 = número de estimativas de cobertura da espécie i nos intervalos de classes de 1 a 5.
·    M1... M5 = ponto médio das classes de cobertura.


Para o levantamento florístico-fitossociológico da regeneração natural das espécies arbustivo-arbóreas deverá ser utilizado o método de parcelas (MUELLER-DOMBOIS; ELLENBERG, 1974).

Será utilizada a metodologia empregada por Finol (1971), modificada por Volpato (1994), por obter a estimativa da regeneração natural baseada em valores de freqüência, densidade e classe de tamanho em seus valores absolutos e relativos.

Para os parâmetros fitossociológicos, serão estimadas as densidades e as freqüências absolutas e relativas de cada espécie em cada classe de altura; para as densidades e freqüências relativas, o denominador foi constituído pela soma das densidades absolutas (DA) e freqüências absolutas (FA) de todas as espécies, em todas as classes de altura. Em seguida, deverá ser estimada a regeneração natural por classe de altura dos indivíduos, somando-se os valores parciais de freqüência e densidade relativas da regeneração natural, por classe de altura da espécie estudada, combinando-os como segue (Volpato, 1994):

RNCit= (DRit + FRit)/2




Onde:

 

·    RNCit= estimativa da regeneração natural da espécie i, na t classe em altura, em percentagem;
·    DRit= densidade relativa para a espécie i, na t classe de altura de regeneração natural;
·    FRit= freqüência relativa da espécie i, na t classe de regeneração natural;
·    i= 1, 2, 3, ..., espécie amostrada;
·    t= 1, 2 e 3 (classes de altura).


Com este procedimento, obterá, para cada espécie, um índice de regeneração natural por classe de altura das populações. A seguir, deverá ser estimado a regeneração natural total por espécie, somando-se os índices de regeneração natural por classe de altura, como segue:

Onde:

 

·    RNTi = estimativa da regeneração natural total da espécie i, expresso em percentagem;
·    RNTit = estimativa da regeneração natural da espécie i, na classe de altura t;
·    i = 1, 2, 3, ..., espécie amostrada;
·    t = 1, 2 e 3 (classes de altura).


Serão elaborados gráficos do número cumulativo de espécies por unidades amostrais, levantadas nas classes de altura para avaliar a suficiência amostral e/ou representatividade florística. Os parâmetros de regressão para ajuste das curvas aos pontos observados serão determinados utilizando o modelo ajustado de raiz quadrada, para cada classe, pela equação:

Onde:

 

·    b = coeficiente da raiz quadrada
·    c = coeficiente linear
·    X = número de unidades amostrais.



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6.9 – Monitoramento da Fauna

Propõe-se o levantamento qualitativo, por meio de listas de espécies e quantitativo, por meio de índices de diversidade, aplicados aos ecossistemas terrestres e aquáticos levantados nas áreas de influência direta das áreas designadas para o projeto de reabilitação do Campo Vila Funil e de uma área adjacente que servirá como parâmetro referencial.

São propostos para fauna:

 

·    Determinação da diversidade da ictiofauna (peixes) nas lagoas, córregos e poças;
·    Determinação da diversidade de anfíbios e répteis nas lagoas; brejos permanentes e temporários;
·    Determinação da diversidade da avifauna (aves);
·    Determinação da diversidade de mamíferos terrestres e mamíferos volantes (morcegos);
·    Comparação da diversidade das áreas em recuperação (área de influência direta) com outras áreas remanescentes (área de influência indireta) próximas.


Todos os procedimentos para coleta e sacrifício de animais deverão ser licenciados pelo IBAMA de acordo com a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, número 146, de 10 de janeiro de 2007, que estabelece critérios e padrões para levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação da fauna silvestre (BRASIL, 2007).


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6.9.1 – Insetos Bentônicos


Os insetos bentônicos têm sido amplamente utilizados como bioindicadores de qualidade de água e condições de ecossistemas por apresentarem as seguintes características: ciclos de vida longos, comparando-se com os organismos do plâncton que em geral tem ciclos de vida em torno de horas, dias, uma ou duas semanas, os insetos bentônicos podem viver entre semanas, meses e mesmo mais de um ano, caracterizando-se como "organismos sentinelas"; em geral, são organismos grandes (maiores que 125 ou 250 µm), sésseis ou de pouca mobilidade; são de fácil amostragem, com custos relativamente baixos; apresentam elevada diversidade taxonômica, abundância e são de identificação relativamente fácil (família) por não-especialistas; são organismos sensíveis a diferentes concentrações de poluentes no meio, fornecendo ampla faixa de respostas aos níveis de contaminação ambiental (METCALFE, 1989; ROSENBERG; RESH, 1993).

A freqüência das coletas de insetos deverá ser semestral durante cinco anos, em pelo menos 6 pontos amostrais:

 

·    Rio Kuntz a montante do Rio Fiorita;
·    Rio Fiorita a montante do Rio Kuntz;
·    Entre a confluência dos rios Kuntz e Fiorita e a confluência dos rios Fiorita e Albina;
·    Rio Albina a montante do Rio Fiorita;
·    Entre a confluência dos rios Fiorita e Albina e a ponte da estrada para o Rio Jordão;
·    Rio Fiorita a jusante da estrada para o Rio Jordão.


Será utilizada a rede entomológica medindo 80 x 40 x 40 cm, malha de 1 mm. A técnica empregada será de virada de pedras e revolvimento de substrato do fundo do rio ao longo de 1 m, totalizando 20 m em cada ponto amostral. Colocase a rede a jusante na área a ser amostrada, procurando causar o menor impacto possível na área ao redor. A cada metro a rede deverá ser esvaziada em recipiente hermético (adaptado de BUENO; BOND-BUCKUP, 2000; BUENO et al., 2000 e BUENO et al., 2003).

Os exemplares coletados deverão previamente triados em campo e levados ao laboratório para identificação, conservados em álcool 70% e identificados até família com o auxílio de chaves taxonômicas disponíveis em Macan (1975), Merrit e Cummins (1996), Nieser e Melo (1997) e Fernández e Dominguez (2001).


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6.9.2 – Ictiofauna

Para as coletas exploratórias e sistemáticas de peixes, poderão ser utilizadas as seguintes artes de pesca:

 

·    rede tipo puçá malha ¼ mm;
·    rede tipo picaré de malha 5 mm;
·    rede de espera malha 3 cm;
·    anzóis e covos.


Os espécimes coletados serão fixados em solução de formalina 10% e posteriormente acondicionados em frascos de vidro com álcool etílico 70%. A identificação deverá ser feita com base em bibliografia especializada e consulta à especialistas.

A nomenclatura seguirá aquela proposta por Reis et al. (2003). A freqüência das coletas da ictiofauna deverá ser semestral durante cinco anos, próximos aos 6 pontos amostrais dos insetos bentônicos.


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6.9.3 – Herpetofauna

Os anfíbios (em especial) são sensíveis a pequenas alterações ambientais e sendo que se reproduzem em ambientes úmidos sugere-se que sejam utilizados como indicadores para reabilitação de áreas úmidas, baixadas e reservatórios dágua ainda não habitadas por peixes.

Para a realização do levantamento das espécies da herpetofauna, deverão ser utilizadas as seguintes metodologias:

 

·    Procura Visual (VES - Heyer et al., 1994) - realizada em períodos diurnos e noturnos, através de deslocamento a pé, lentamente nos trechos a ser estudado, à procura de répteis e anfíbios em todos os microhabitats visualmente acessíveis, incluindo troncos caídos, pedras no solo, interior de cupinzeiros, tocas de mamíferos, etc.
·    Procura Auditiva (AST - Heyer et al., 1994) - realizada tanto durante o dia, como durante a noite, tem como objetivo identificar espécies de anfíbios anuros, bem como seus sítios reprodutivos. Os anfíbios poderão ter o canto de anúncio gravado, para posterior análise e identificação em laboratório.
·    Procura em sítios reprodutivos (SBS - Heyer et al., 1994) - identificação de possíveis sítios reprodutivos por meio do encontro de desovas (anfíbios e répteis), girinos (anfíbios) e ambientes característicos para reprodução dos anfíbios locais.
·    Amostragens com veículo - consistem em procura por répteis e anfíbios durante deslocamentos pelas estradas e aceiros que margeiem ou passem pelas áreas de influência; e entrevistas - realizadas com a população local, que visa levantar informações que podem, essencialmente, indicar as melhores áreas a serem amostradas na região.
·    Entrevistas – realizadas com a população local que visa levantar informações que podem, essencialmente, indicar as melhores áreas a serem amostradas na região.
·    Coletas por terceiros – Galões plásticos contendo formalina (10%) serão deixados com moradores da região para coleta de serpentes e lagartos no período entre as campanhas.


A nomenclatura seguirá aquela proposta pela Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH a e b, 2005).


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6.9.4 – Avifauna

Para realizar os levantamentos da avifauna, deverá ser utilizado o método de caminhamento (transects). Os indivíduos serão identificados por meio de gravações das vocalizações e dos que forem visualizados nos remanescentes florestais e áreas abertas com o auxílio de guias de campo específicos para aves (BELTON, 1994; ROSÁRIO,1996; SICK, 1997; PEÑA & RUMBOLL, 1998; EFE et al. 2001; FRISH & FRISH, 2005).

Os transects serão percorridos sempre por uma única pessoa, a partir das 07:00 h da manhã até as 10:00 h da manhã tentando priorizar o horário de maior atividade das espécies da avifauna.

A nomenclatura seguirá aquela proposta pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos - CBRO (2005).


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6.9.5 – Mamíferos Terrestres

As amostragens serão realizadas com esforço padronizado para a área de estudo, segundo a metodologia descrita a seguir:

 

·    Procura ativa - deverá ser realizada em períodos diurnos e noturnos, através de deslocamento a pé, lentamente, em trilhas pré-existentes nas áreas à procura de indivíduos (transecções lineares), bem como de rastros e outros sinais indiretos da presença destes mamíferos.
·    Amostragens com veículo - consistem em procura visual durante deslocamentos pelas estradas que dão acesso à área vistoriada.


A nomenclatura seguirá aquela proposta por Reis et al. (2006).


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6.9.6 – Quiropterofauna (Morcegos)

Em florestas tropicais, as aves têm sido consideradas como principais agentes de dispersão, porém certos padrões comportamentais, como voar preferencialmente em áreas abertas e defecar em vôo, tornam os morcegos frugívoros eficientes dispersores, principalmente de plantas pioneiras e secundárias iniciais, o que vem a auxiliar na regeneração de áreas degradadas ou alteradas (MULLER; REIS, 1992; FARIA, 1995). Segundo Faria (1995) os estudos desenvolvidos demonstram que cerca de 95% das sementes de plantas pioneiras e secundárias, que aportam em clareiras são trazidas pelos quirópteros. Além da importância dos morcegos nos processos de polinização e dispersão, atualmente estudos enfocando padrões de abundância e distribuição de morcegos filostomídeos (família Phyllostomidae) vem sendo utilizados como bioindicadores para acessar os efeitos decorrentes da perda e transformação do habitat (CONSSON et al., 1999; MEDELLÍN, 2000; FENTON et al., 2002; BIANCONI et al., 2004).

Para a captura dos morcegos, deverá ser utilizada a metodologia de redes de neblina modelo mist-nets armadas ao nível do solo. Serão realizadas quatro noites consecutivas de captura em cada campanha, sendo que para cada noite serão abertas 10 redes de neblina, sendo que as redes serão abertas as 18 h assim permanecendo até as 24 h (deverá ser considerado o horário de verão na amostragem, contudo as redes serão abertas somente com o inicio do crepúsculo). O esforço de captura deverá ser padronizado totalizando 266 m2 de rede hora por noite de coleta, calculado segundo Straube e Bianconi (2004).

Cada rede deverá ser vistoriada em períodos de trinta minutos, sendo que os morcegos capturados serão acondicionados em sacos de algodão, onde posteriormente terão seus dados biométricos (comprimento do antebraço, massa corpórea, sexo, categoria de idade e estado reprodutivo) registrados em planilha de campo. Para determinação da massa corpórea serão utilizadas balanças de precisão marca Pesola® de 100 e 300g. Para determinação do comprimento do antebraço deverá ser utilizado paquímetro de precisão de 0,5 milímetros.

A identificação dos indivíduos deverá ser baseada em Vizzoto e Taddei (1973), exemplares cuja identificação não for conclusiva em campo, serão coletados para posterior identificação precisa da espécie em laboratório e consulta a especialistas, procedimento esse que deverá ser utilizado principalmente para o gênero Artibeus, cuja identificação das espécies mostra-se ainda confusa. Os animais capturados permaneceram nos sacos de algodão até o fim da coleta de cada noite. Esse procedimento visa evitar a recaptura de animais em uma mesma noite.

Serão instalados. sob as redes, coletores de sementes para o recrutamento das mesmas com o objetivo de verificar a contribuição da quiropterofauna na reabilitação das áreas do Campo Vila Funil.


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6.9.7 – Análises Estatísticas

As análises ecológicas e estatísticas seguirão os conceitos adotados por Krebs
(1998).

6.9.8 – Monitoramento da Concentração de Metais Pesados no Solo, Sedimentos, Plantas e Peixes

O monitoramento da concentração de metais pesados no solo, em nas plantas e em peixes, tendo por objetivo verificar a possibilidade de utilização das áreas reabilitadas para fins de alimentação de gado bovino, e dos peixes e ervas medicinais para consumo humano, sem que representem riscos à saúde. Os metais que deverão ser monitorados serão cromo e chumbo.

Deverão ser monitorados o conteúdo trocável de cromo e chumbo no solo de pelo menos 10 amostras na área de estudos, e outra no solo de uma área controle de mesma formação geológica, mas sem influência de mineração de carvão, situada nas imediações da Vila Funil.

Nas plantas as análises deverão ser realizadas pelo menos 10 análises nas raízes e folhas de gramínea selecionada entre as espécies utilizadas para cobertura vegetal das áreas reconformadas topograficamente, e 10 análises nas raízes e folhas da erva medicinal Baccharis trimera (carqueja).

Nos peixes a determinação de metais deverá ser realizada no músculo de pelo menos 10 indivíduos das espécies herbívoras e/ou carnívoras que se desenvolvem, ou venham a ser desenvolver espontaneamente nos recursos hídricos já em recuperação (reservatórios e rios Kuntz, Albina e Fiorita).

As amostras serão coletadas e codificadas de modo que o laboratório tenha conhecimento da natureza da amostra, mas não de seu ponto de amostragem. À cada campanha deverá ser adicionada também um amostra padrão de referência certificado de folha de maçã ou similar (Apple Leaves NIST USA SRM 1515).

Os íons trocáveis de cromo e chumbo deverão ser extraídos das amostras de solos por meio da extração a frio com ácido nítrico 0,1 N. As amostras de plantas e peixes deverão sofrer digestão ácida à quente utilizando ácido nítrico suprapuro, conforme Kotz et al. (1972, modificado por Porto 1981). As determinações do conteúdo de cromo e chumbo nas amostras de solo, tecido vegetal e peixes serão efetuadas por meio de espectrofotômetro de absorção atômica com uso de forno de grafite.

A freqüência destas análises será semestral e terá início no terceiro ano a partir do início do monitoramento.


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6.10 – Sistema de Informações Geográficas para Monitoramento Ambiental da Vila Funil

Apresenta-se na seqüência a metodologia a ser utilizada para implantação de um Sistema de Informação Geográfica - SIG, para subsídio ao monitoramento e gestão ambiental.


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6.10.1 – Objetivo

Criar um Sistema de Informação Geográfico - SIG que contemple a distribuição espacial de Recursos Naturais para o monitoramento, gestão e planejamento ambiental através do uso de tecnologias de análises espaciais e disponibilização
de dados georeferenciados via WEB.


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6.10.2 – Objetivos Específicos:

 

·    Criar um Sistema de Informação Geográfica da rede distribuição espacial de Recursos Naturais;
·    Oportunizar aos órgãos interessados o acesso a informações cadastrais e ambientais em determinada área de influência.
·    Cadastrar feições geográficas, flora e fauna, através da geração de um banco de dados espacial;
·    Subsidiar através do SIG a gestão e monitoramento ambiental da área de interesse;
·    Criar cenários de evolução da recuperação ambiental da área em função das melhorias obtidas x ações de recuperação;
·    Simular cenários futuros antevendo resultados com base nas medidas de recuperação propostas;
·    Realizar cruzamentos de “camadas” de informações e geração de mapas temáticos;
·    Possibilitar a geração de mapas e relatórios referentes à distribuição espacial dos recursos naturais da área de interesse;
·    Disponibilizar via internet acesso (restrito a pessoal autorizado) a dados e informações dispostas no SIG possibilitando análises espaciais.



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6.10.3 – Materiais

No desenvolvimento do SIG deverá ser utilizado software de geoprocessamento, a critério do Proponente, com linguagem de programação Java, PHP e SQL, além de um sistema de banco de dados que opere em ambiente Windows, configuração de rede Internet e Intranet e microcomputadores de alta performance.

Outros materiais deverão ser incorporados ao Banco de Dados do SIG, como imagens georeferenciadas, dados matriciais e tabulares, bases cartográficas, dados vetoriais, entre outros.


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6.10.4 - Métodos


A implantação do SIG apresenta como fator preponderante a utilização de técnicas de geoprocessamento e SIG, para a determinação de um sistema de gerenciamento de banco de dados acoplado à facilidade de mapeamento temático e análises espaciais. O SIG deverá ser composto por dois grandes conjuntos de informações: um Banco de Dados Espaciais para descrição das características geográficas da área em estudo e um Banco de Dados de Atributos para descrição das qualidades dessas características.

O levantamento dos dados dos recursos naturais deverá ser realizado com busca de informações existentes (SIECESC e empresas envolvidas) e pesquisas de campo. Estes dados serão codificados, digitalizados, tabulados e padronizados para sua posterior inserção no BD.

Os dados serão identificados no sistema em formato vetorial e matricial, associado às características a ele pertinente, tendo como chave primária um código pré-estabelecido. Sendo assim, espécies de fauna, flora e feições geográficas serão georeferenciadas e seguirão este mesmo formato, gerando um Banco de Dados Espacial e posteriormente publicados na Internet.

A utilização de técnica para visualização de dados geográficos na Internet ou uma Intranet poderá visualizar os dados geográficos através da própria interface web: o Browser do sistema operativo.

Esta tecnologia possibilitará consultas de informações, que combinada às metodologias de geração de relatórios e gráficos, permitem:

 

·    Manusear as funcionalidades de um SIG;
·    Facilidade de operação;
·    Utilização com plataforma independente, com simples browser.



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6.10.5 - Banco de Dados Geográfico

Consiste na estruturação de informações com objetivo de cadastrar dados para um SIG de Gestão e monitoramento Ambiental, apresentando vários níveis de informações básicas. Esses níveis de informações serão trabalhados separadamente, cada qual descrevendo as características pertinentes ao tópico principal, sendo estes associados às informações vetoriais georreferenciadas, ou seja, cada grupo de informações terá uma espécie de ficha cadastral, onde contará suas especificações básicas e as demais informações pertinentes a estruturação do BD.

 

·    Database Files (Arquivo de Dados)


O banco de dados deverá ser estruturado como um conjunto de dados. O servidor armazenará as informações num banco de dados onde buscará estas informações relacionadas, a partir do banco de dados. As informações serão armazenadas em arquivos ou estruturas de armazenamento de um banco de dados.

Uma das tarefas do DBA consistirá em conhecer os tipos de arquivos de banco de dados e gerenciar as informações que nelas serão armazenadas.

Os três arquivos que vão compor o banco de dados são: arquivos de dados, arquivos de controle e arquivos de redo log.

 

·    Arquivo de Dados


Em um banco de dados poderá existir um ou mais arquivos de dados. O arquivo de dados armazenará o dicionário de dados e os objetos do usuário. Este tipo de arquivo armazenará também as últimas alterações submetidas a commit feita nos dados.

O servidor decodificará os dados no arquivo de dados e armazenará no cache de buffer do banco de dados. O servidor não gravará dados novos ou modificados imediatamente no arquivo de dados, ele interpretará e lançará os dados no cache de buffer de dados.

 

·    Arquivo de redo log.


O banco de dados terá no mínimo dois grupos de arquivos de redo log, cada um com pelo menos um arquivo de redo log. Servirá pra registrar alteração feitas nos dados. Para proteger os arquivos contra falha no disco, o BD deverá suportar arquivos Redo log multiplexado. Esta característica permite manter uma cópia do arquivo em diferentes discos. As cópias do arquivo de redo log mantidos em discos diferentes serão chamadas de arquivos de log espelhados. Cada membro de cada grupo de arquivo de log deverá ter um arquivo de log espelhado de um mesmo tamanho.

 

·    Modelagem e Estruturação do Sistema


A criação das tabelas que compõe o Banco de Dados poderá ser feita através do programa Microsoft Access. O banco de dados do SIG constituirá em vários grupos de tabelas relativos à estrutura hierárquica de informações e cada grupo de tabelas apresentará novas tabelas relacionais, todas elas contendo campos de dados específicos, constando de informações que estarão nos campos das tabelas.

O cruzamento e a localização desses dados permitirão a modelagem do banco de dados, permitindo as consultas. O SIG se apresentará estruturado em rotinas denominadas funções, e possuirão estruturas básicas, como, por exemplo, Meio Físico, Meio Biótico e Meio Antrópico.

 

·    Desenvolvimento de Rotinas e Padronização de Informações


Com objetivo de gerar produtos padronizados e possibilitar o controle e inspeção das informações obtidas em campo, serão elaborados procedimentos de coleta e sistematização de dados, para futura inserção no SIG, bem como permitir sua rastreabilidade e universalização.

Esta padronização servirá de base para elaboração das rotinas de geração de mapas dos cenários ambientais evolutivos, o tratamento estatístico e para a geração automática de diagramas que permitam uma melhor e mais rápida visualização das informações existentes incluindo a variável espacial.


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6.11 – Mapas e Resultados Impressos e Via WEB

Como exposto anteriormente, os SIG são ferramentas multi-propósitos com aplicações em diversos campos e formam parte de um conjunto de tecnologias para a transferência do conhecimento do mundo real a modelos matemáticos que posteriormente poderão ser utilizados para a tomada de decisões e gestão do território.

Deverão ser gerados relatórios semestrais de andamento para divulgação dos resultados obtidos à comunidade, bem como informar aos tomadores de decisão a evolução da recuperação ambiental da área, para subsidiar as ações de continuidade a longo prazo.

Neste sentido, umas das vantagens dos SIG é a obtenção de informação por meio do relacionamento de camadas temáticas visando a análises de efeitos conjuntos dos diferentes dados envolvidos nos processos em estudo. Por sua vez, o auge da Internet e particularmente do serviço Word Wide Web tem criado uma expressiva fonte no acesso da informação geográfica descentralizada por meio de browsers.

Os resultados parciais e finais, após análise de consistência dos dados e aprovação dos resultados deverão ser disponibilizados via internet, para acesso e download pela comunidade interessada aos relatórios, imagens atualizadas da recuperação, mapas e planilhas.

Sendo assim, podem-se ter informações geográficas e cadastrais básicas disponibilizadas na internet para consultas diretas, controlando-se os requisitos e necessidades.

A Figura 6.7 apresenta um exemplo de aplicação desta metodologia, através da criação de um “blog”, que pode ser acessado via internet para fins ilustrativos.

Figura 6.7: Exemplo de disponibilização de relatórios no endereço:
http://www.monitoramentoambiental.blogspot.com/.



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7 – CRONOGRAMA DO PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

Conforme apresentado anteriormente as ações de monitoramento ambiental da Vila Funil têm início imediato, anterior a qualquer projeto executivo, e visam subsidiar as tomadas de decisão futuras, mantendo o foco na sua recuperação ambiental.

A expectativa deste PRAD Conceitual é de uma verdadeira obtenção de resultados a partir do segundo ano de redução de infiltração das águas pluviométricas na área de estudo.

O conhecimento completo do comportamento dos recursos hídricos na área, vem a ser condição fundamental para sua recuperação, uma vez que se trata de um sistema complexo de carga e perda dágua entre os sistemas superficiais, subsuperficiais
e subterrâneos.

Assim este item apresenta uma sugestão de cronograma para início das ações de monitoramento, que irão subsidiar um novo planejamento em curto ou médio prazo.

O replanejamento deve ratificar ou retificar as medidas estruturais de recuperação propostas, sendo desejável em médio prazo, esgotarem-se os estudos e pesquisas possíveis e em andamento, referentes a redução da vazão oriunda da Lagoa Língua do Dragão.

A Tabela 7.1 apresenta o cronograma das ações de monitoramento ambiental propostas.

Tabela 7.1 – Cronograma das Ações de Monitoramento Ambiental Propostas


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8 – ESTIMATIVA DE CUSTO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL

Conforme apresentado anteriormente as ações de monitoramento ambiental da Vila Funil têm início imediato e visam subsidiar as tomadas de decisão futuras, mantendo o foco na sua recuperação ambiental.

Para elaboração da estimativa de custo do presente Plano de Monitoramento, foram estabelecidos os seguintes parâmetros:

 

·    Equipe de Profissionais Envolvidos;
·    Compra e Aluguel de Equipamentos;
·    Serviços Especializados;
·    Freqüência.



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8.1 – Equipe de Profissionais Envolvidos


A Tabela 8.1 apresenta a equipe técnica proposta para o monitoramento ambiental da Vila Funil.

Tabela 8.1: Equipe Técnica Proposta para Monitoramento



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8.2 – Serviços Especializados, Freqüência e Equipamentos

A Tabela 8.2 apresenta de maneira resumida os serviços especializados, a freqüência prevista inicialmente para as ações de monitoramento nos cinco primeiros anos, bem como alguns equipamentos necessários.

Tabela 8.2: Serviços Especializados, Freqüência e Equipamentos


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8.3 – Estimativa de Custo do Monitoramento da Vila Funil


A Tabela 8.3 apresenta uma estimativa de custos totais para a realização das ações de monitoramento nos dois primeiros anos, enquanto a Tabela 8.4, para os três anos seguintes.

Tabela 8.3: Valor Estimado para Monitoramento dos Dois Primeiros Anos


Tabela 8.4: Valor Estimado para Monitoramento dos Três Anos Seguintes


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9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Instrução Normativa No 146, de 10 de janeiro de 2007.


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