Em virtude do momento de transição entre sistemas no qual se encontram os processos eletrônicos que tramitam nas Turmas Recursais, a Divisão de Apoio às Turmas Recursais informa que o processamento dos recursos interpostos estão ocorrendo da seguinte forma*:
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Processos Eletrônicos que tramitam pelo sistema V1 |
Processos Eletrônicos que tramitam pelo sistema V2 |
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Incidente de Uniformização para Turma Regional |
Após a interposição do recurso e de todos os trâmites necessários, o processo é migrado para o sistema V2, com prévia intimação das partes e encaminhado eletronicamente para a Turma Regional. |
Remessa no modo virtual |
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Incidente de Uniformização para Turma Nacional |
Remessa no modo virtual |
Remessa virtual indisponível |
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Recurso Extraordinário |
Após a interposição do recurso e de todos os trâmites necessários, o processo é migrado para o sistema V2, com prévia intimação das partes e encaminhado eletronicamente para o Supremo Tribunal Federal. |
Remessa no modo virtual |
* Válido também para os agravos e/ou pedido de submissão das decisões que não admitiram RE e/ou PU.
Para maiores informações consulte a Presidência das Turmas Recursais – 3251-1209
