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SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS


*Portaria nº 006, de 13.11.2006, do Presidente da 1ª TRSC
Suspensão dos prazos processuais nos feitos das Turmas Recursais em que é parte o INSS, no período de 13.11.2006 a 07.12.2006.

*Portaria nº 002, de 22.02.2007, do Presidente da 1ª TRSC
Suspensão dos prazos processuais nas Turmas Recursais dos JEF's de Santa Catarina, no período de 27 de fevereiro a 04 março de 2007.

*Portaria nº 395, de 16.02.2007, da Direção do Foro da SJSC
Suspensão dos prazos processuais nas Turmas Recursais dos JEF's de Santa Catarina, no período de 05 a 09 de março de 2007.

*Portaria nº 004, de 01.10.2007, do Presidente da 1ª TRSC
Suspensão dos prazos processuais nos feitos eletrônicos das Turmas Recursais em que é parte o INSS, no período de 28.09.2007 a 02.10.2007.

*Portaria nº 222, de 06.11.2007, da Presidência do TRF da 4ª Região
Prorrogação do início ou término prazos processuais dos dias 15 e 16 de novembro de 2007 para 19 de novembro de 2007.

*Portaria nº 1.178, de 12.05.2008, da Direção do Foro da SJSC
Suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal de Santa Catarina, no dia 23 de maio de 2008.

*Portarias nº 3.459, de 24.11.2008; nº 3.469, de 25.11.2008; nºs. 3.581 e 3.628, ambas de 28.11.2008; e, por fim, nº 3.788, de 12.12.2008, todas da Direção do Foro da SJSC
Suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal de Santa Catarina, de 24.11.2008 a 04.12.2008, exceto aqueles em pauta para as sessões de julgamento das Turmas Recursais, registrado que nos dias 05 e 08.12.2009 é feriado na Justiça Federal da 4ª Região.

 

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