Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.
Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ quer divulgar que o método de solução de conflitos está disponível na rotina do Judiciário como alternativa para as partes resolverem seus litígios por meio de acordos de forma rápida e efetiva.
Para este ano, o Sistema de Conciliação (Sistcon) e os Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e a varas da Justiça Federal da 4ª Região já selecionaram quase três mil ações com possibilidade para conciliar e esse número deve aumentar.
Nos três estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, haverá a abertura oficial às 13h. Em Porto Alegre e Florianópolis, nos Cejuscons, e em Curitiba, na prefeitura da capital paranaense, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná. Em seguida, iniciam as conciliações, que ocorrem até sexta-feira (8/11).
Mais de três mil ações
Foram selecionados pelos Cejuscons cerca de três mil processos para tentativa de conciliação. Em Florianópolis, 208 ações envolvendo os temas dano moral, contrato comercial, execução fiscal, Direito Ambiental e desapropriação estarão na mesa para negociação. Em Porto Alegre, 152 processos envolvendo indenizações, créditos comerciais e financiamentos habitacionais. Já Curitiba concentrará nas ações envolvendo contratos bancários, que já são 167.
Além das reuniões presenciais, serão disponibilizados na 4ª Região os Fóruns de Conciliação Virtual para processos envolvendo perdas de rendimento das cadernetas de poupança em função dos planos econômicos Verão, Bresser e Collor II. Nesses casos, as partes poderão fazer acordo online com a Caixa Econômica Federal.
Também serão realizadas conciliações na fase pré-processual, quando a Justiça atua preventivamente, tentando evitar que problemas passíveis de negociação se tornem ações judiciais. Nesses casos, a iniciativa é do cidadão, que pode procurar a Justiça propondo uma negociação. O órgão de conciliação então faz um convite à outra parte e tenta construir um acordo.
