O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis, coordenado pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro e pelo diretor Marco Aurélio Prigol encerrou, sexta-feira (8/11/2019) as atividades da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com números expressivos. Foram realizadas mais de 100 audiências, que trataram sobre desapropriações, contratos bancários, danos morais e matéria ambiental. Cerca de 40% dos casos terminaram em acordo, com mais de R$ 17 milhões negociados.

A realização das audiências contou com o apoio de três estagiários, cinco servidores e 10 conciliadores, tendo sido atendidas 336 pessoas. Também foram realizados mais de 450 acordos em processos de poupança, através do Fórum de Conciliação Virtual (FCV).

Concluídas as atividades da Semana Nacional, o Cejuscon de Florianópolis dará continuidade ao Projeto Multiportas, o qual atende à determinação do CNJ para que sejam realizadas ações voltadas à conciliação em processos relativos a contas de poupança (Planos Bresser, Verão e Collor II), em razão da homologação ocorrida nos autos da ADPF 165/DF, a fim de promover maior divulgação da plataforma instituída para esse fim pela FEBRABAN. “Considerando o universo de ações que envolvem esses acordos, cerca de 28 mil feitos sobrestados na JFSC, elegíveis pela Caixa Econômica Federal, o Cejuscon de Florianópolis está contando com o apoio dos Cejuscons das subseções do interior e dos diretores de Secretaria, através de uma força tarefa, tendo em vista o prazo final para adesão ao Acordo Coletivo até fevereiro de 2020”, informa o diretor Marco Aurélio Prigol.

Itajaí

A 4ª Vara Federal de Itajaí também participou, pelo terceiro ano, da Semana Nacional da Conciliação. Foram separados processos que já estavam devidamente instruídos, para que fossem pautados na terça e quarta-feira (05 e 06/11).

No primeiro dia foram realizadas 31 audiências do juízo substituto; e, no segundo, 28 audiências do juízo titular. Ao final das conciliações, foram obtidos 21 acordos homologados totalmente e 14 homologados parcialmente, com 21 benefícios previdenciários concedidos e 21 beneficiários diretamente atingidos.

Participaram do evento os juízes André Luís Charan e Ana Carine Busato Daros e os procuradores federais Karina Loffy, Larissa Tais L. Silva e Fernando Eduardo Hack, além da diretora de Secretaria Isabel Maria Borba Siebert. Também atuaram a diretora de secretaria, servidores conciliadores e estagiários.