A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (3/3/2022) à tarde uma inspeção judicial referente ao processo que trata da construção de uma casa de passagem para indígenas, em funcionamento provisório no Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), atualmente desativado. O ato foi coordenado pelo juiz Marcelo Krás Borges e teve a participação de representantes das partes envolvidas – comunidade indígena, Ministério Público Federal (MPF), Município de Florianópolis e Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. Em 16 de março, às 14 horas, haverá uma audiência de conciliação na sede da Justiça Federal, para discussão das questões e sugestões apresentadas pelas partes.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5031159-88.2019.4.04.7200