Segunda etapa da audiência pública na JFSC vai tratar de demandas envolvendo edificações na Praia do Campeche
Aviso importante:
O Sistema de Conciliação do TRF, através da Coordenação de Demandas Estruturais, esclarece que a continuidade da Audiência Pública sobre as edificações da Praia do Campeche, dia 06/04, às 9h terá como foco a organização da produção da prova pericial a ser realizada nos casos reunidos.
Diversamente da audiência anterior, em que o trabalho principal foi o de ouvir envolvidos para melhor compreensão dos aspectos do litígio, a continuidade da audiência terá objetivo estritamente técnico, voltado à busca de construção de esquema probatório eficaz e racional (inclusive sob aspecto de custos) para a solução adequada do litígio.
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No dia 06 de abril, às 9h, haverá a segunda etapa da audiência pública para o tratamento conjunto de prova pericial ambiental em ações que envolvem diversas edificações em área inserida na Praia do Campeche, em Florianópolis.
A audiência será promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) e realizada na sede da Justiça Federal em Santa Catarina, localizada na rua Paschoal Apóstolo Pitsica, n° 4810, no bairro Agronômica, Florianópolis.
O ato vai ocorrer em formato semipresencial, com possibilidade de participação remota via plataforma eletrônica Zoom.
Interessados em participar devem realizar inscrição pelo seguinte link:
Tendo em vista as medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, os pedidos para participação presencial serão admitidos dentro da capacidade de atendimento das referidas medidas sanitárias.
Mais informações sobre a participação na audiência pública podem ser obtidas na Secretaria do Sistcon pelos telefones (51) 3213-3813 e (51) 3213-3195.
