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Reunião da Corregedoria debate alterações nas competências de Varas Federais da 4ª Região


A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu na tarde de hoje (11/7) reunião para discutir um novo projeto de equalização, alteração e ajustes nas competências das Varas Federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O encontro aconteceu na sede da Seção Judiciária do RS (SJRS), em Porto Alegre.

“É uma questão de distribuir trabalho: equalizar pra ficar igual entre todos, distribuir a carga de trabalho da melhor forma possível entre todas as unidades. A Corregedoria está propondo discutir alguns ajustes nas competências das varas para criar mais juízos previdenciários e cíveis na 4ª Região. Ou seja, distribuir melhor as cargas de trabalho, revisar as regras de equalização e permitir uma distribuição de processos mais eficiente”, explicou o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, corregedor regional.

A reunião ainda contou com a participação da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, vice-corregedora, dos juízes diretores de Foro da SJRS, SJSC e SJPR, respectivamente, Fábio Vitório Mattiello, Érika Giovanini Reupke e José Antonio Savaris. Também estavam presentes os juízes auxiliares da Corregedoria Loraci Flores de Lima e Marcos Josegrei da Silva, além dos juízes da 4ª Região Gustavo Chies Cignachi, Eliana Paggiarin Marinho, Danilo Sanchotene e Ricardo Soriano Fay.

O corregedor destacou que “esse é um trabalho importante que é feito por cada gestão da Corregedoria. Escolhemos esse momento para debater o projeto porque já fechamos um ano de visitas nas correições às mais diversas varas nas diferentes regiões dos três estados”.

Leal Júnior ressaltou que, no mês passado, completou o primeiro ano da sua gestão e passou esse período colhendo informações e conhecendo a realidade das varas e das subseções na primeira instância. “Agora estamos realizando a discussão das propostas, visando equalizar as cargas de trabalho e de distribuição de processos entre as varas”, ele apontou.

O desembargador acrescentou que o momento atual também foi escolhido para que a equalização seja realizada “antes das movimentações da carreira que vão acontecer com as promoções de desembargadores para a ampliação do TRF4 e as consequentes remoções de juízes nas varas federais”.

Outras pautas também foram abordadas na reunião, como a escolha de 14 cargos de juiz federal substituto para conversão, o teletrabalho na 4ª Região e o planejamento de ações junto às Direções de Foro para o segundo ano da gestão atual da Corregedoria.

Além dos desembargadores e juízes, o encontro ainda teve participação dos diretores das Secretarias Administrativas da SJRS, SJSC e SJPR, respectivamente, Ana Paula Amaral Silva Hollas, Luiz Gonzaga da Costa Junior e Daniela Hideko Ynoue. A reunião aconteceu em formato híbrido, com alguns participantes presenciais e outros a distância pelo Zoom.


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